O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) informa que o comércio tradicional e os centros de compras (shoppings, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) irão funcionar normalmente no dia 6 de março, feriado estadual, em comemoração à Data Magna de Pernambuco.
A abertura do comércio varejista está prevista na Convecção Coletiva do Trabalho e na lei º nº 11.603/2007. Para tanto, o lojista deverá fazer a solicitação, até o dia 1º de março, ao Sindloja e ao Sindecc, enviando comunicado contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, acompanhando as datas das respectivas folgas contempladas no prazo de 30 dias. Os funcionários que trabalharem no feriado terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 45.
O Sindloja Caruaru disponibiliza, através do seu site www.sindloja.com.br, o formulário para preenchimento dos dados obrigatórios.
Data Magna de Pernambuco
Conforme a lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017, fica instituído o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no inciso II do art. 1º da lei federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (Art. 1º). A Data Magna de Pernambuco refere-se ao dia da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817.
